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Brian Santos

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Luciano Raggi de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Como fica o ônus da prova no Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Tenho percebido que a Ilustre Advogada milita em todos os ramos do Direito. No caso da distribuição do onus probandi, entendo não ser tarefa muito fácil encarregar o réu de provar atos constitutivos do direito do autor e, a fortiori, ao autor a de provar fatos modificativos ou extintivos de seu próprio direito deduzido em juízo. Todavia, como o juiz é o destinatário da prova, ao verificar que a mesma se torna extremamente onerosa ou impossível de ser produzida para a parte, poderá utilizar-se de outros meios, ou, se for o caso, inverter o ônus de sua produção, como ocorre nas relações de consumo e no processo do trabalho. Parabéns Doutora Flávia por mais um brilhante e notável artigo doutrinário, objetivo e simples, sem prejuízo de ser percuciente e esclarecedor a todos os operadores do Direito nesse momento de adequação ao NCPC.

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 10249 SC XXXXX-9

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA QUE INTERMEDIOU A NEGOCIAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENC...

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